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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTE

SODRE ENGENHARIA CONSTRUCAO & MEIO AMBIENTE LTDA

CONTRATO FIRMADO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA MINHCA MINHA VIDA MCMV DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO 109/2026 EM ANEXO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.870.981,20
Vigência19/03/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP11/06/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO NORTECNPJ 25.043.639/0001-85

Objeto

CONTRATO FIRMADO QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA MINHCA MINHA VIDA MCMV DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO 109/2026 EM ANEXO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.870.981,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 3.022.284,31
Valor homologado
R$ 2.870.981,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/03/2026
Nº de controle
25043639000185-1-000046/2026