LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA***.886.910-**

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 102.483,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO DE PESSOAS FÍS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 114.603,75

Valor homologado

R$ 102.483,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

18008870000172-1-000149/2026