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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTALUZ

PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC - FNHIS SUB50.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.598.900,00
Vigência01/10/2026 a 30/09/2027
Publicado no PNCP26/10/2026assinado em 01/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ 13.807.870/0001-19
Município
Santaluz/BA
Fornecedor
PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA46.288.407/0001-67

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC - FNHIS SUB50.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.598.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC – FNHIS SUB50.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 5.599.065,93
Valor homologado
R$ 5.598.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/08/2026
Nº de controle
13807870000119-1-000126/2026