VIVIANE COSTA DE LEON

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOACNPJ 90.836.693/0001-40

Município

Capão da Canoa/RS

Fornecedor

VIVIANE COSTA DE LEON47.276.179/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Intervenção Precoce no Modelo TEACCH", para o Seminário de Autismo a ser realizada no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026. SMS PA 9591/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de serviço especializado de capacitação, em formato de palestra presencial com o tema "Intervenção Precoce no Modelo TEACCH", para o Seminário de Autismo a ser realizada no município de Capão da Canoa/RS no dia 25 de setembro de 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

90836693000140-1-000668/2026