CINTHIA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ***.927.108-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

CINTHIA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ***.927.108-**23.230.059/0001-71

Objeto

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no CREDENCIAMENTO 003/EDITAL 009/FCCR/2023, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS para sessão de atribuição que será realizada em plataforma virtual.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 08/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no CREDENCIAMENTO 003/EDITAL 009/FCCR/2023, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS para sessão de atribuição que será realizada em plataf

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.500,00

Valor homologado

R$ 1.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000181/2026