FERREIRA E NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
TERMO DE CONTRATO Nº 332/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM CONSULTORIA TECNICO-JURIDICO-ADMINISTRATIVO, A FIM DE AUXILIAR O MUNICIPIO DE PIRES DO RI...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ 01.181.585/0001-56
- Município
- Pires do Rio/GO
- Fornecedor
- FERREIRA E NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS19.859.112/0001-20
Objeto
TERMO DE CONTRATO Nº 332/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM CONSULTORIA TECNICO-JURIDICO-ADMINISTRATIVO, A FIM DE AUXILIAR O MUNICIPIO DE PIRES DO RIO GO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA (REURB), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO PROCESSO. VIGENCIA 28/04/2026 A 28/04/2027
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 2.250.000,00
- Valor homologado
- R$ 2.250.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 29/04/2026
- Nº de controle
- 01181585000156-1-000066/2026