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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA

INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS

Seleção de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de serviços públicos de saúde no âmbito municipa...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.067.084,12
Vigência09/10/2026 a 08/10/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 09/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ 59.058.131/0001-72
Fornecedor
INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS96.295.654/0001-69

Objeto

Seleção de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de serviços públicos de saúde no âmbito municipal.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.067.084,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Seleção de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de serviços públicos de saúde no âmbito municipal.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 11.067.084,12
Valor homologado
R$ 11.067.084,12
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2026
Nº de controle
59058131000172-1-000148/2026