JOSE CARLOS MIGUEL ***.512.928-**
Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MORUNGABA · CNPJ 45.755.238/0001-65
- Município
- Morungaba/SP
- Fornecedor
- JOSE CARLOS MIGUEL ***.512.928-** · 25.958.715/0001-82
Objeto
Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa
- Equivalente a 12 meses
- R$ 130,09 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.262,86 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 1.262,86
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/08/2026
- Nº de controle
- 45755238000165-1-000075/2026
Outros contratos da mesma compra
1 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 07/10/2026 | FABIO DONIZETE COUTINHO ***.176.428-**Acima do valor da compra | R$ 7.800,00 | Acima do valor da compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.