Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MORUNGABA

FABIO DONIZETE COUTINHO ***.176.428-**

Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 7.800,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência07/10/2026 a 06/10/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP13/10/2026assinado em 07/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MORUNGABACNPJ 45.755.238/0001-65
Município
Morungaba/SP
Fornecedor
FABIO DONIZETE COUTINHO ***.176.428-**25.422.274/0001-08

Objeto

Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa

Equivalente a 12 meses
R$ 1.561,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 6,2× a compra de origem (R$ 1.262,86, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Concessão Quiosque 01 e 03 - Praça João Pessoa

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.262,86
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/08/2026
Nº de controle
45755238000165-1-000075/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
07/10/2026JOSE CARLOS MIGUEL ***.512.928-**Conferido com a compraR$ 650,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.