CONSTRUTORA E PAVIMENT PAVICON LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ 88.370.879/0001-04

Município

São Sebastião do Caí/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA E PAVIMENT PAVICON LTDA88.256.979/0001-04

Objeto

Execução dos serviços de fresagem e recapeamento asfáltico da rótula de acesso ao Município de São Sebastião do Caí, localizada na Avenida Dr. Bruno Cassel, compreendendo os serviços necessários à recuperação das condições de trafegabilidade e segurança viária do local, conforme relatório fotográfico anexo e planilha de custos anexos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 574.878,85 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA C/ FORNEC. DE MAT.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 574.878,85

Valor homologado

R$ 574.878,85

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

88370879000104-1-001617/2026