PAVIMAC ASFALTOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88.142.302/0001-45

Município

Caçapava do Sul/RS

Fornecedor

PAVIMAC ASFALTOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA41.071.700/0001-54

Objeto

Dispensa de licitacao emergencial com base no Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 para a aquisicao de EPI para uso dos Agentes de combate a endemias da Secretaria de Saude esta compra servira para atender a demanda crescente de combate aos casos de dengue registrados no municipio se faz necessaria a compra por dispensa tendo em vista que o forncedor indicado possui os materiais a pronta

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.390,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 222 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitacao emergencial com base no Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 para a aquisicao de EPI para uso dos Agentes de combate a endemias da Secretaria de Saude esta compra servira para atender a demanda crescente de combate aos casos de dengue registrados no municipio se faz nec

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.390,90

Valor homologado

R$ 22.390,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2025

Nº de controle

88142302000145-1-000125/2025