INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA (IRB)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ 94.309.291/0001-48

Município

Nova Santa Rita/RS

Fornecedor

INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MUSICA (IRB)11.658.205/0001-85

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.780,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VAL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 62.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

94309291000148-1-000168/2026