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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E PEDAGÓGICO À ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE FRANCO DA ROCHA – EPLFR E AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 610.000,00
Vigência16/10/2026 a 16/10/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 15/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHACNPJ 01.661.527/0001-20

Objeto

O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E PEDAGÓGICO À ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE FRANCO DA ROCHA – EPLFR E AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA/SP, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA – AVA/LMS – E DE SISTEMA DE VOTAÇÃO ON-LINE, A ADAPTAÇÃO E A PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 610.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E PEDAGÓGICO À ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE FRANCO DA ROCHA – EPLFR E AO PROGRAMA VEREADOR MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA/SP, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DE EN

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 651.583,83
Valor homologado
R$ 610.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/10/2026
Nº de controle
01661527000120-1-000015/2026