LIBERDADE PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ 27.165.190/0001-53

Município

Guarapari/ES

Fornecedor

LIBERDADE PRODUCOES MUSICAIS LTDA13.459.330/0001-91

Objeto

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome nacional, Guilherme e Santiago, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa LIBERDADE PRODUÇÕES MUSICAIS, representante exclusiva da dupla, para integrar as atrações artísticas do Evento Festa da Cidade 2026, com apresentação musical (show) no dia 20/09/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 380.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico de renome nacional, Guilherme e Santiago, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa LIBERDADE PRODUÇÕES MUSICAIS, representante exclusiva da dupla, para integrar as atrações artísticas do Eve

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 380.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

27165190000153-1-000243/2026