RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A24.940.805/0001-83

Objeto

Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.987/95 e suas complementações, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Leis DECRETO Nº 8.764, DE 09 DE JANEIRO DE 2.024 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.0

Equivalente a 12 meses

R$ 1.625.613,54 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.385.315,83 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2025 e publicado no PNCP em 07/05/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.987/95 e suas complementações, Lei Federal nº 14.133/21 e sua

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 21.581.835,41

Valor homologado

R$ 24.385.315,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/12/2024

Nº de controle

45122603000102-1-000901/2024