Contrato público · MUNICIPIO DE CACULE
Conferido com a compra
LINDOLFO REBOUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATO Nº 007-2026 LINDOLFO REBOUÇAS
Valor publicado
R$ 120.000,00
Vigência05/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 05/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CACULECNPJ 13.676.788/0001-00
- Município
- Caculé/BA
- Fornecedor
- LINDOLFO REBOUCAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA08.806.228/0001-85
Objeto
CONTRATO Nº 007-2026 LINDOLFO REBOUÇAS
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 09/02/2026
- Nº de controle
- 13676788000100-1-000020/2026