Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Macaúbas BA

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2024.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas

Fora do valor publicado: 2 repetições do valor da compra em outros contratos da mesma compra; 2 contratos acima do valor da compra de origem; 2 contratos com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.

Contratos em 2024195
Valor publicado em 2024R$ 18.416.604,11, inclui R$ 62.956,50 (0%) de contratos plurianuais, pelo valor total do período
Última ingestão25/10/2026 15:20
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental considera todo o histórico 54/100 GRAU C

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.

Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.

Média dos 1.448 municípios de 20 mil a 100 mil habitantes: 69,6

Na v0.1 (até 25/10/2026): 81 · grau B · o que mudou

Prazo de publicação
40% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
12/30
Competitividade
38% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade)
8/20
Consistência dos valores
96% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%)
9/15
Vínculo com a licitação
99% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%)
9/10
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias
5/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2024-12-13 MUNICIPIO DE MACAUBAS CLIMATEC Refrigeração Ltda2024-12-13 R$ 3.460,00 PNCP ↗
compra ↗
2024-12-13 MUNICIPIO DE MACAUBAS JOSÉ RÊGO BASTOS2024-12-13 R$ 18.720,00 PNCP ↗
compra ↗
2024-11-25 MACAUBAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GRAFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA2024-11-25 R$ 13.857,25 PNCP ↗
compra ↗
2024-11-25 MACAUBAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA2024-11-25 R$ 20.569,85 PNCP ↗
compra ↗
2024-11-14 MUNICIPIO DE MACAUBAS 54377819 MARIA MARIELA PIMENTA CRUZ SILVA2024-11-14 R$ 9.845,76 PNCP ↗
compra ↗
2024-06-07 MUNICIPIO DE MACAUBAS PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA2024-06-07 R$ 50.000,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 5.000,00 PNCP ↗
compra ↗
2024-03-05 MUNICIPIO DE MACAUBAS MICAELE SILVA SANTOS ***.612.085-**2024-03-05 R$ 31.366,10valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 22.401,90 PNCP ↗
compra ↗
2024-03-05 MUNICIPIO DE MACAUBAS LUIS CONSTRUÇÕES & CIA LTDA.2024-03-05 R$ 61.743,56acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 16.944,00 PNCP ↗
compra ↗
2024-03-05 MUNICIPIO DE MACAUBAS UILIAN BARBOSA OLIVEIRA ***.797.715-**2024-03-05 R$ 39.960,50acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 6.476,89 PNCP ↗
compra ↗
2024-02-05 MUNICIPIO DE MACAUBAS DUQUE FIUZA LTDA.2024-02-05 R$ 38.250,00valor da compra repetidocompra no PNCP: R$ 33.888,00 PNCP ↗
compra ↗
2024-02-05 MUNICIPIO DE MACAUBAS MAGNA TRANSPORTES E SERVIÇOS EXPRESS EIRELI2024-02-05 R$ 425.000,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 33.888,00 PNCP ↗
compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+184 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.