Relatório de dados públicos
Espumoso/RS · dados públicos do PNCP
IC-Gov Transparência · grau B
Fórmula vigente de qualidade da publicação, sem pontos por execução financeira ou rastreabilidade. Metodologia v0.4, vigente desde 25/10/2026 (nota histórica congelada v0.3: 75 · grau B); média dos municípios até 20 mil habitantes: 71,8. Não é auditoria nem juízo de regularidade.
Leituras independentes
IC-Gov Transparência (v0.4 vigente): 75/100. Calculada apenas com os quatro critérios de publicação, sem pontos por execução financeira. É a nota vigente; as quatro dimensões brutas são reescaladas de 80 para 100.
Rastreabilidade: 0 cadeias consultadas; documentos de empenho em 0, liquidação em 0 e pagamento em 0. Conjunto parcial, sem vínculo estabelecido até o fornecedor municipal. Nenhuma cadeia consultada não significa ausência de documentos.
Execução federal: indisponível liquidado e indisponível pago do empenhado. Não é gasto municipal, prova de entrega ou nota de conformidade. Metodologia e histórico.
Dados públicos consolidados
437 contratos publicados · R$ 44.321.174,77 em valor publicado · período 29/12/2023 a 23/10/2026.
Dimensões do índice
| Dimensão | Critério | Pontuação |
|---|---|---|
| Prazo de publicação | 65% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) | 26/40 |
| Consistência dos valores | 97% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) | 14/20 |
| Vínculo com a licitação | 100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) | 15/15 |
| Publicação em dia | publicou contrato nos últimos 90 dias | 5/5 |
| Perfil de contratação (indicador, fora da nota) | 71% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento podem ser regulares: o perfil dá contexto, não pontua. | 71% |
Esta versão traz o resumo e o índice. O relatório completo (contratos, fornecedores com CNPJ, emendas por autor e plano de adequação) é entregue no plano Rastreabilidade.
Maiores fornecedores (parcial)
| Fornecedor | Valor publicado |
|---|---|
| TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA | R$ 7.329.717,93 |
| TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | R$ 4.146.405,44 |
| VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES | R$ 3.947.946,52 |
| CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA | R$ 2.598.084,08 |
| NOVO MUNDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS LTDA | R$ 2.269.146,12 |
| MEDPLAN PLANTOES MEDICOS LTDA | R$ 1.350.000,00 |
O que o controle vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emendaSem conta própria não há rastreabilidade financeira efetiva.
- Identificador contábil ligando despesa à emendaEmpenho, liquidação e pagamento precisam apontar para a emenda de origem.
- Beneficiário final, localidade e documentoQuem recebeu, com CNPJ/CPF, e onde o recurso foi aplicado.
- Plano de trabalho aprovado antes da execuçãoSem plano aprovado, a execução não pode começar (ADPF 854).
- Prestação de contas no prazo, com trilha de auditoriaA prova precisa ser reproduzível: quem alterou, quando e com qual documento.