Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares

Óleo SP

Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2026.

Relatório (prévia) Diagnóstico de emendas

Fora do valor publicado: 1 contrato acima do valor da compra de origem; 1 contrato com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.

Contratos em 202623
Valor publicado em 2026R$ 983.179,06
Última ingestão25/10/2026 15:52
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental considera todo o histórico 76/100 GRAU B

Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.

Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.

Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4

Na v0.1 (até 25/10/2026): 93 · grau A · o que mudou

Prazo de publicação
75% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94)
22/30
Competitividade
55% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade)
11/20
Consistência dos valores
99% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%)
13/15
Vínculo com a licitação
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%)
10/10
Publicação em dia
publicou contrato nos últimos 90 dias
5/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas
n/a

Contratos recentes

fonte: PNCP · cada linha abre o registro original
DataÓrgãoFornecedorValorOrigem
2026-09-10 MUNICIPIO DE OLEO MGL.COM.BR LEILOES LTDA2026-09-10 R$ 14.333,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-08-05 MUNICIPIO DE OLEO MB CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA2026-08-05 R$ 48.500,00inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 3.952,24 PNCP ↗
compra ↗
2026-05-19 MUNICIPIO DE OLEO CENTRO DE RECUPERACAO ALCOOL E DROGAS DESAFIO JOVEM MAANAIM2026-05-19 R$ 38.382,60 PNCP ↗
compra ↗
2026-05-19 MUNICIPIO DE OLEO MILENA REIS DE OLIVEIRA - ***.324.898-**2026-05-19 R$ 9.500,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-04-28 MUNICIPIO DE OLEO JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA2026-04-28 R$ 59.250,00 PNCP ↗
compra ↗
2026-03-27 MUNICIPIO DE OLEO 59.635.671 DAIANE BARROSO DE OLIVEIRA FERNANDES DO PRADO2026-03-27 R$ 10.500,00acima do valor da compracompra no PNCP: R$ 3.776,40 PNCP ↗
compra ↗
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais. Como conferimos →
+17 contratos publicados

A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.

O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas

  • Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
  • Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
  • Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
  • Plano de trabalho aprovado antes da execução
  • Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria

Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.