Transferência especial · SP

Emenda 202441610003

Mirante do Paranapanema, SP · R$ 300.000,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

IMPEDIDO

Impedimento registrado na fonte: Conforme Ofício nº 016/2024 Deputado Federal Marcos Pereira (41981278).. Texto como publicado no Transferegov; o RastroGov não interpreta nem altera o motivo.

Valor alocadoR$ 300.000,00custeio R$ 300.000,00 · investimento R$ 0,00 (0%)

Pago por ordem bancáriaR$ 0,000 ordem(ns) bancária(s)

Primeira ordem bancárianenhuma

Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda: Marcos Pereiracódigo 4161sem página deste autor no RastroGov
Emenda: 202441610003ano 2024
Plano de ação: 09032024-065631ano do plano 2024
Beneficiário: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMACNPJ 44937365000112
Conta informada no plano: Caixa Econômica Federal (104) · agência 4114 · conta 6672008conta específica da transferência, como publicada na fonte

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

Nenhuma ordem bancária publicada para este plano de ação. Isso não significa que o recurso não tenha sido transferido: a ordem pode ainda não ter sido emitida ou não estar publicada.

Contratos do município depois da primeira ordem

Sem ordem bancária publicada, não há janela de contratos para comparar. O plano existe na fonte e o recurso pode não ter sido transferido ainda.