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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Transferência especial · BA

Emenda 202443790005

Santa Bárbara, BA · R$ 500.000,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

CIENTE
Valor alocadoR$ 500.000,00custeio R$ 0,00 · investimento R$ 500.000,00 (100%)
Pago por ordem bancáriaR$ 500.000,002 ordem(ns) bancária(s)
Primeira ordem bancária03/07/2024última em 13/12/2024
Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda
Gabriel Nunescódigo 4379sem página deste autor no RastroGov
Emenda
202443790005ano 2024
Plano de ação
09032024-074669ano do plano 2024
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ 13626908000157
Conta informada no plano
Caixa Econômica Federal (104) · agência 68 · conta 576016865conta específica da transferência, como publicada na fonte
Execução do plano de trabalho
03/07/2024 a 03/07/2027CONCLUIDO_NT_TCU

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

DataOrdem bancáriaSituação na fonteValor
13/12/2024 2024OB011481 OB Enviada à instituição bancária para pagamento R$ 296.125,54
03/07/2024 2024OB004529 OB Enviada à instituição bancária para pagamento R$ 203.874,46

A ordem bancária é a ordem de pagamento que a União envia à instituição bancária. Ela não comprova que o dinheiro entrou na conta do município nem que a despesa foi executada — a execução se prova com a despesa municipal.

Contratos do município depois da primeira ordem

DataÓrgãoFornecedorValor
23/12/2024 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA J W DOS SANTOS FERREIRA E1REL1 R$ 119.500,00
23/01/2025 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA CONMAC SERVICOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA R$ 108.000,00
27/11/2024 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA ALMEIDA ENGENHARIA LTDA R$ 100.061,40
23/01/2025 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA MARCELO HAMILTON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 84.000,00
23/01/2025 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA CARVALHO DE MENDONCA ADVOCACIA E CONSULTORIA R$ 84.000,00
23/01/2025 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA BARBARA BA MARCELO HAMILTON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 84.000,00

37 contrato(s), R$ 1.371.181,54, publicados pelo município entre 03/07/2024 e 12 meses depois. Mostrando os 6 de maior valor. Uma janela de datas e um valor não provam que este contrato foi pago com esta emenda: são candidatos a olhar, não vínculo documentado. Como tratamos vínculo e evidência.