Transferência especial · SP

Emenda 202528130006

Vitória Brasil, SP · R$ 316.800,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

IMPEDIDO

Impedimento registrado na fonte: Impedido por Restrição Técnica - inobservância da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais, por autor. Despacho n° 54487588. . Texto como publicado no Transferegov; o RastroGov não interpreta nem altera o motivo.

Valor alocadoR$ 316.800,00custeio R$ 316.800,00 · investimento R$ 0,00 (0%)

Pago por ordem bancáriaR$ 0,000 ordem(ns) bancária(s)

Primeira ordem bancárianenhuma

Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda: Paulo Freire Costacódigo 2813sem página deste autor no RastroGov
Emenda: 202528130006ano 2025
Plano de ação: 09032025-080727ano do plano 2025
Beneficiário: MUNICIPIO DE VITORIA BRASILCNPJ 01611210000189
Conta informada no plano: Caixa Econômica Federal (104) · agência 597 · conta 574024172conta específica da transferência, como publicada na fonte

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

Nenhuma ordem bancária publicada para este plano de ação. Isso não significa que o recurso não tenha sido transferido: a ordem pode ainda não ter sido emitida ou não estar publicada.

Contratos do município depois da primeira ordem

Sem ordem bancária publicada, não há janela de contratos para comparar. O plano existe na fonte e o recurso pode não ter sido transferido ainda.