Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Transferência especial · BA

Emenda 202635680002

Valença, BA · R$ 447.750,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

IMPEDIDO

Impedimento registrado na fonte: Impedimento por restrição técnica por não cadastro de plano(s) de trabalho de anos anteriores (2020-2024), conforme legislação vigente.. Texto como publicado no Transferegov; o RastroGov não interpreta nem altera o motivo.

Valor alocadoR$ 447.750,00custeio R$ 0,00 · investimento R$ 447.750,00 (100%)
Pago por ordem bancáriaR$ 0,000 ordem(ns) bancária(s)
Primeira ordem bancárianenhuma
Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda
Paulo Magalhãescódigo 3568sem página deste autor no RastroGov
Emenda
202635680002ano 2026
Plano de ação
09032026-090255ano do plano 2026
Beneficiário
VALENÇACNPJ 14235899000136

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

Nenhuma ordem bancária publicada para este plano de ação. Isso não significa que o recurso não tenha sido transferido: a ordem pode ainda não ter sido emitida ou não estar publicada.

Contratos do município depois da primeira ordem

Sem ordem bancária publicada, não há janela de contratos para comparar. O plano existe na fonte e o recurso pode não ter sido transferido ainda.