Transferência especial · SP

Emenda 202628020005

Mogi Guaçu, SP · R$ 547.250,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

IMPEDIDO

Impedimento registrado na fonte: Conforme solicitação do autor(a) da emenda, através do Ofício n° 371/2026 OR JD/BSB, Processo SEI n° 14021.026500/2026-85, Despacho n° 60757272 - MGI-DFC-CGTR. . Texto como publicado no Transferegov; o RastroGov não interpreta nem altera o motivo.

Valor alocadoR$ 547.250,00custeio R$ 0,00 · investimento R$ 547.250,00 (100%)

Pago por ordem bancáriaR$ 0,000 ordem(ns) bancária(s)

Primeira ordem bancárianenhuma

Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda: Jonas Donizettecódigo 2802sem página deste autor no RastroGov
Emenda: 202628020005ano 2026
Plano de ação: 09032026-091035ano do plano 2026
Beneficiário: MUNICIPIO DE MOGI-GUACUCNPJ 45301264000113
Conta informada no plano: conta específica da transferência, como publicada na fonte

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

Nenhuma ordem bancária publicada para este plano de ação. Isso não significa que o recurso não tenha sido transferido: a ordem pode ainda não ter sido emitida ou não estar publicada.

Contratos do município depois da primeira ordem

Sem ordem bancária publicada, não há janela de contratos para comparar. O plano existe na fonte e o recurso pode não ter sido transferido ainda.