Emenda 202641230004
Palmas de Monte Alto, BA · R$ 1.293.500,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.
Impedimento registrado na fonte: II - "óbices cujo prazo para superação inviabilize o empenho no exercício financeiro ou no prazo previsto na legislação aplicável". Despacho n° 61984024 - MGI-DFC-CGTR. . Texto como publicado no Transferegov; o RastroGov não interpreta nem altera o motivo.
Identificação na fonte
- Autor da emenda
- Otto Alencar Filhocódigo 4123sem página deste autor no RastroGov
- Emenda
- 202641230004ano 2026
- Plano de ação
- 09032026-091209ano do plano 2026
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTOCNPJ 13982590000147
- Conta informada no plano
- Caixa Econômica Federal (104) · agência 4819 · conta 569260678conta específica da transferência, como publicada na fonte
Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.
Ordens bancárias publicadas
Nenhuma ordem bancária publicada para este plano de ação. Isso não significa que o recurso não tenha sido transferido: a ordem pode ainda não ter sido emitida ou não estar publicada.
Contratos do município depois da primeira ordem
Sem ordem bancária publicada, não há janela de contratos para comparar. O plano existe na fonte e o recurso pode não ter sido transferido ainda.