Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Transferência especial · PB

Emenda 202635300004

São José dos Ramos, PB · R$ 597.000,00 alocados na modalidade do art. 166-A da Constituição (EC 105/2019): o recurso vai direto para conta do município, sem convênio.

CIENTE
Valor alocadoR$ 597.000,00custeio R$ 0,00 · investimento R$ 597.000,00 (100%)
Pago por ordem bancáriaR$ 23.997,531 ordem(ns) bancária(s)
Primeira ordem bancária22/06/2026última em 22/06/2026
Dado lido da fonte em28/10/2026Transferegov

Identificação na fonte

Autor da emenda
Damião Felicianocódigo 3530sem página deste autor no RastroGov
Emenda
202635300004ano 2026
Plano de ação
09032026-092915ano do plano 2026
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSCNPJ 01612384000166
Conta informada no plano
Banco do Nordeste (004) · agência 172 · conta 45933conta específica da transferência, como publicada na fonte
Execução do plano de trabalho
22/06/2026 a 22/06/2029APROVADO

Registro original: consulta pública de Transferências Especiais no Transferegov ↗. O RastroGov exibe os valores exatamente como publicados.

Ordens bancárias publicadas

DataOrdem bancáriaSituação na fonteValor
22/06/2026 2026OB004567 OB Enviada à instituição bancária para pagamento R$ 23.997,53

A ordem bancária é a ordem de pagamento que a União envia à instituição bancária. Ela não comprova que o dinheiro entrou na conta do município nem que a despesa foi executada — a execução se prova com a despesa municipal.

Contratos do município depois da primeira ordem

DataÓrgãoFornecedorValor
21/07/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 849.874,01
03/09/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA R$ 596.221,60
18/08/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS CONSTRUTORA BARBOSA LTDA R$ 450.250,10
17/09/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA R$ 402.900,00
17/09/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA R$ 326.834,00
16/07/2026 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS LIRA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA R$ 120.000,00

39 contrato(s), R$ 4.309.374,90, publicados pelo município entre 22/06/2026 e 12 meses depois. Mostrando os 6 de maior valor. Uma janela de datas e um valor não provam que este contrato foi pago com esta emenda: são candidatos a olhar, não vínculo documentado. Como tratamos vínculo e evidência.