JOAO BATISTA VALENTIM NUNES ***.457.227-**

Partes

Órgão contratante

MIRACEMA CAMARA MUNICIPALCNPJ 31.501.612/0001-91

Município

Miracema/RJ

Fornecedor

JOAO BATISTA VALENTIM NUNES ***.457.227-**12.027.184/0001-62

Objeto

Contratação de serviços de lavagem e higienização da frota oficial do legislativo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.780,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2024 e publicado no PNCP em 29/04/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de lavagem e higienização da frota oficial pertencentes à Câmara Municipal de Miracema por dispensa de licitação na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 , conform

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2024

Nº de controle

31501612000191-1-000008/2024