JOAO BATISTA VALENTIM NUNES ***.457.227-**

Partes

Órgão contratante

MIRACEMA CAMARA MUNICIPALCNPJ 31.501.612/0001-91

Município

Miracema/RJ

Fornecedor

JOAO BATISTA VALENTIM NUNES ***.457.227-**12.027.184/0001-62

Objeto

Lavagem e higienização do veículo do Poder Legislativo.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 8.780,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2025 e publicado no PNCP em 14/04/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de lavagem e higienização da frota oficial pertencentes à Câmara Municipal de Miracema por dispensa de licitação na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 , conform

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.780,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/04/2024

Nº de controle

31501612000191-1-000008/2024