56.436.654 JACIARA DE ABREU GALDINO

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ 04.789.822/0001-54

Município

Belém/PA

Fornecedor

56.436.654 JACIARA DE ABREU GALDINO56.436.654/0001-17

Objeto

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios com o objetivo de suprir a necessidade de insumos essenciais ao adequado funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana – SEZEL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.289,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2025 e publicado no PNCP em 05/09/2025: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios diversos, com entrega por demanda, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para suprir as necessidades das unidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana – SEZEL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.177,00

Valor homologado

R$ 22.289,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2025

Nº de controle

04789822000154-1-000001/2025