CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA12.968.975/0002-78

Objeto

O presente contrato tem como objeto à prestação, pelo (a) CONTRATADO (A), de procedimentos de saúde de Média/Alta Complexidade Ambulatorial em CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTOS/ CIRURGIAS AMBULATORIAIS EM OFTALMOLOGIA/ TRATAMENTO CLÍNICO EM OFTALMOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos existentes no município da CONTRATANTE, integrante da

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2024 e publicado no PNCP em 06/03/2024: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2024

Nº de controle

13894878000160-1-000050/2023