CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP02.122.625/0001-51

Objeto

O presente contrato tem como objeto à prestação, pelo (a) CONTRATADO (A), de procedimentos de saúde de Média/Alta Complexidade Ambulatorial em CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTOS, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar aos serviços públicos existentes no município da CONTRATANTE, integrante da rede privada de serviços de saúde localizados no Município de Jequié.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2024 e publicado no PNCP em 06/03/2024: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2024

Nº de controle

13894878000160-1-000050/2023