COOPERATIVA DA AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE ICARA - COOPAFI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ 17.243.084/0001-97

Município

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE ICARA - COOPAFI08.057.199/0001-04

Objeto

O edital tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 555.705,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/01/2024 e publicado no PNCP em 05/06/2024: 153 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O edital tem por objeto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município de Balneario Rincão/SC, para o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 555.705,50

Valor homologado

R$ 555.705,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2023

Nº de controle

17243084000197-1-000022/2023