SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDA

Partes

Órgão contratante

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 05.055.033/0001-52

Município

Belém/PA

Fornecedor

SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDA21.896.864/0001-03

Objeto

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.192.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENT

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.192.000,00

Valor homologado

R$ 1.192.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2026

Nº de controle

05055033000152-1-000030/2026