FRANCINEIDE ROMÃO BATISTA BRASIL FREITAS

Partes

Órgão contratante

CENTRO DE OPERACOES DE TRANSITO - COTRAN - ICOCNPJ 11.018.657/0001-00

Município

Icó/CE

Fornecedor

FRANCINEIDE ROMÃO BATISTA BRASIL FREITAS***.815.843-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 48.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2025

Nº de controle

11018657000100-1-000003/2025