Contrato público · CENTRO DE OPERACOES DE TRANSITO - COTRAN - ICO

FRANCINEIDE ROMÃO BATISTA BRASIL FREITAS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 48.000,00

Vigência01/10/2025 a 01/01/2026

Publicado no PNCP13/10/2025assinado em 01/10/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CENTRO DE OPERACOES DE TRANSITO - COTRAN - ICOCNPJ 11.018.657/0001-00
Município: Icó/CE
Fornecedor: FRANCINEIDE ROMÃO BATISTA BRASIL FREITAS***.815.843-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 01/10/2025 e publicado no PNCP em 13/10/2025: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 48.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/10/2025
Nº de controle: 11018657000100-1-000003/2025

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1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
01/10/2026	FRANCINEIDE ROMÃO BATISTA BRASIL FREITASValor da compra repetido	R$ 48.000,00	Valor da compra repetido

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.