VITTAMED COMERCIAL LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGESCNPJ 11.339.844/0001-88

Município

Olho d'Água do Borges/RN

Fornecedor

VITTAMED COMERCIAL LTDA.25.285.618/0001-76

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.122,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO D

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.122,00

Valor homologado

R$ 4.122,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

11339844000188-1-000005/2026