ELIENAI PEDRO MOREIRA ***.863.889-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ 17.243.084/0001-97

Município

Balneário Rincão/SC

Fornecedor

ELIENAI PEDRO MOREIRA ***.863.889-**39.780.908/0001-09

Objeto

Contratação do show da “Banda do Papai Noel”, representada por ELIENAI PEDRO MOREIRA, para apresentação no evento “Chegada do Papai Noel e Abertura do Natal Balneário Rincão”, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no Município de Balneário Rincão/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do show da “Banda do Papai Noel”, representada por ELIENAI PEDRO MOREIRA, para apresentação no evento “Chegada do Papai Noel e Abertura do Natal Balneário Rincão”, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no Município de Balneário Rincão/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.000,00

Valor homologado

R$ 2.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

17243084000197-1-000161/2025