RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE TARUMACNPJ 64.614.605/0001-55

Município

Tarumã/SP

Fornecedor

RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA35.418.596/0001-29

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Serviço de Reforma Predial e Pintura, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarumã/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 446.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/08/2025 e publicado no PNCP em 25/08/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Serviço de Reforma Predial e Pintura, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarumã/SP.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 560.624,05

Valor homologado

R$ 446.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/06/2025

Nº de controle

64614605000155-1-000055/2025