Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA

RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Serviço de Reforma Predial e Pintura, compreendendo o fornecimento de ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 186.705,96, plurianual · 10 anos (2025–2035)
Vigência13/10/2025 a 13/10/2035 · 120 meses
Publicado no PNCP14/10/2025assinado em 13/10/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE TARUMACNPJ 64.614.605/0001-55
Município
Tarumã/SP
Fornecedor
RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA35.418.596/0001-29

Objeto

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Serviço de Reforma Predial e Pintura, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarumã/SP.

Equivalente a 12 meses
R$ 18.673,15 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 446.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/10/2025 e publicado no PNCP em 14/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Serviço de Reforma Predial e Pintura, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarumã/SP.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 560.624,05
Valor homologado
R$ 446.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/06/2025
Nº de controle
64614605000155-1-000055/2025

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
25/08/2025RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDAConferido com a compraR$ 446.000,00Conferido com a compra
13/10/2025RC DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDAConferido com a compraR$ 186.695,60Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.