A DE S BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ 06.200.745/0001-80

Município

Pinheiro/MA

Fornecedor

A DE S BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA23.614.265/0001-85

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de PillhOTOMA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.930.667,17 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2025 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 395 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Pinheiro – MA

Modalidade

Concorrência eletrônica

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 18.574.222,90

Valor homologado

R$ 13.930.667,17

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2025

Nº de controle

06200745000180-1-000021/2025