MACIANA DE AZEVEDO MAIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DAMIAOCNPJ 01.612.636/0001-57

Município

Damião/PB

Fornecedor

MACIANA DE AZEVEDO MAIA19.167.759/0001-91

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 03/07/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de emendas parlamentares, preenchimento e acompanhamento de planos de trabalho e sistemas governamentais

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2026

Nº de controle

01612636000157-1-000074/2026