AMARILDO HEITOR DE FREITAS RAYMUNDO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAZARENOCNPJ 18.557.561/0001-51

Município

Nazareno/MG

Fornecedor

AMARILDO HEITOR DE FREITAS RAYMUNDO***.410.216-**

Objeto

Seleção de Pessoas Físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), visando outorga de 9 (nove) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), bem como as que se vagarem, observadas as disposições de Lei Federal nº 12.468/ 2011, e na Lei Municipal nº 1.382/2012.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 402,38 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 07/11/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de Pessoas Físicas ou Microempreendedores Individuais (MEI), visando outorga de 9 (nove) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), bem como as que se vagarem, observadas as disposições de Lei Federal nº 12.468/ 2011, e na Lei Municipal nº 1.382/2012.

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 402,38

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/08/2025

Nº de controle

18557561000151-1-000119/2025