Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE GAROPABA

RAMON MATOS CUNHA ***.538.221-**

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVO...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1,00
Vigência20/01/2025 a 19/01/2026
Publicado no PNCP05/02/2025assinado em 20/01/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GAROPABACNPJ 82.836.057/0001-90
Município
Garopaba/SC
Fornecedor
RAMON MATOS CUNHA ***.538.221-**19.212.318/0001-64

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ARTIGO 79, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.878/2024, ATENDENDO AO INCISO V DO ARTIGO 23 E ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.236.920,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/01/2025 e publicado no PNCP em 05/02/2025: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ARTIGO 79, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 1

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 1.404.910,00
Valor homologado
R$ 1.236.920,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/12/2024
Nº de controle
82836057000190-1-000190/2024

Outros contratos da mesma compra

94 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
18/12/2024GEORDANA FOGAÇA SANDINIConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024RODRIGO DA SILVA PEREIRAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024SIVORI DE ARAUJO JUNIORConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024JOILSON TAFAREL DOS REISConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024MARIA JOSÉ ALMEIDA CAMARGOConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024RICARDO ELIAS DUTRA CASTILHOSConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/202414.544.039 KAREN TEREZA BARBOZA ROSAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024MILENE NOVAIS PEREIRA CARNEIROConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
18/12/2024FERNANDO DE BRITTO SILVAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024KAMILLA OLIVEIRA PACHECOConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024RODRIGO DE FARIAS ROSAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024VINICIUS VIEIRAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024JULIANO DA SILVA MARAFIGAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024MARIA MILAGROS VAZQUEZConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
26/12/2024TIAGO HEBERLE ENRICONIConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
09/01/202550.187.373 PAMELA ALEJANDRA LANCELOTTEConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
20/01/2025JOAO OTAVIO DA SILVAConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
20/01/202554.666.398 DANIEL PINTO HAUBERConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
20/01/2025MELISSA MAESTRI SANTOS MENEGOTTOConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
20/01/2025ALAN FURTADO REISConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
21/01/2025EDUARDO CARDOSO DE ABREUConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
23/01/202534.538.150 DOUGLAS SILVA RAMOSConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
23/01/2025PAULO HENRIQUE GOMES DAMASIOConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
23/01/2025SERGIO LEITE GUIMARAES PINHEIROConferido com a compraR$ 1,00Conferido com a compra
29/01/202520.593.100 CRISTINA CABRAL FERNANDEZConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra
29/01/2025ROGERIO RIBEIRO SANTOSConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra
29/01/2025ERICK SANI TEIXEIRA DE ANDRADEConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra
10/02/2025RENATA JOAO SANTANA ***.031.729-**Conferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra
14/02/202555.129.972 JULIANO DA SILVA MARAFIGAConferido com a compraR$ 0,00Conferido com a compra

Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.