JULIANO DA SILVA MARAFIGA
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVO...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE GAROPABACNPJ 82.836.057/0001-90
- Município
- Garopaba/SC
- Fornecedor
- JULIANO DA SILVA MARAFIGA***.250.220-**
Objeto
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ARTIGO 79, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 11.878/2024, ATENDENDO AO INCISO V DO ARTIGO 23 E ARTIGO 215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.236.920,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 26/12/2024 e publicado no PNCP em 10/01/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA PARA EXECUTAREM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E QUE VENHAM A SER DE INTERESSE PÚBLICO, ADOTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ARTIGO 79, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 1
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 1.404.910,00
- Valor homologado
- R$ 1.236.920,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 05/12/2024
- Nº de controle
- 82836057000190-1-000190/2024
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Mostrando os 30 primeiros por data de assinatura.
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.