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Contrato público · MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO

ELIENAI PEDRO MOREIRA ***.863.889-**

Contratação de serviços artísticos para apresentações musicais no evento “CARNARINCÃO 2026”, a realizar-se entre os dias 12 a 16 de fevereiro de 2026, no município de Balneário Rincão/SC.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.000,00
Vigência09/02/2026 a 09/05/2026
Publicado no PNCP10/02/2026assinado em 09/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ 17.243.084/0001-97
Fornecedor
ELIENAI PEDRO MOREIRA ***.863.889-**39.780.908/0001-09

Objeto

Contratação de serviços artísticos para apresentações musicais no evento “CARNARINCÃO 2026”, a realizar-se entre os dias 12 a 16 de fevereiro de 2026, no município de Balneário Rincão/SC.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 127.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços artísticos para apresentações musicais no evento “CARNARINCÃO 2026”, a realizar-se entre os dias 12 a 16 de fevereiro de 2026, no município de Balneário Rincão/SC.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 127.000,00
Valor homologado
R$ 127.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/02/2026
Nº de controle
17243084000197-1-000010/2026

Outros contratos da mesma compra

13 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
09/02/2026ERNESTO VIEIRA FERNANDES ***.941.179-**Conferido com a compraR$ 8.500,00Conferido com a compra
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09/02/2026RENATA ROSA GONCALVES ***.368.229-**Conferido com a compraR$ 20.000,00Conferido com a compra
09/02/2026RAFAEL NUNES DA SILVA ***.294.119-**Conferido com a compraR$ 7.000,00Conferido com a compra
09/02/202634.866.696 JOELMA DE SOUZAConferido com a compraR$ 7.000,00Conferido com a compra
09/02/202659.950.822 ANDRE BOGER E SILVAConferido com a compraR$ 15.000,00Conferido com a compra
09/02/2026EDUARDO CARDOSO ALVESConferido com a compraR$ 7.000,00Conferido com a compra
09/02/2026MARCIOLI AUGUSTOConferido com a compraR$ 10.000,00Conferido com a compra
09/02/2026JONAS CACHOEIRA BOGERConferido com a compraR$ 10.000,00Conferido com a compra
09/02/202651.473.324 THIAGO GONZAGA DE ASSISConferido com a compraR$ 5.000,00Conferido com a compra
09/02/2026JHONATAN ANDRÉ ROSAConferido com a compraR$ 9.500,00Conferido com a compra
09/02/2026ULISSES RICARDO DOS SANTOSConferido com a compraR$ 5.000,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.