CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ 39.223.581/0001-66

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO33.661.745/0001-50

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO À INTERMEDIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS E REMUNERADOS EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ FORMAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2005.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.172.020,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 06/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de entidade educacional sem fins lucrativos, para atuação como Agente de Integração, viabilizando a operacionalização de estágios.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.172.020,00

Valor homologado

R$ 3.172.020,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

39223581000166-1-000039/2026