JGPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

JGPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA17.523.916/0001-29

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa JGPM PRODUCOES

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 13.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 124 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de maio - “Beatles para crianças”.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.000,00

Valor homologado

R$ 13.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

46392114000125-1-000838/2026