JGPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

JGPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA17.523.916/0001-29

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA JGPM PRODUCOES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 115 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de maio - “Beatles para crianças”.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.000,00

Valor homologado

R$ 13.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

46392114000125-1-000838/2026