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Contrato público · MUNICIPIO DE GUABIRUBA

JOÃO VITOR DE SOUZA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.908,60
Vigência27/01/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP12/02/2026assinado em 27/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ 83.102.368/0001-98
Município
Guabiruba/SC
Fornecedor
JOÃO VITOR DE SOUZA***.649.409-**

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONFORME AS NORMAS QUE REGEM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.588.093,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 6.090.920,00
Valor homologado
R$ 1.588.093,62
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/02/2026
Nº de controle
83102368000198-1-000200/2025

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27/01/2026JOSÉ ERITON CLAUDIANO DAMASConferido com a compraR$ 39.812,00Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.