COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUABIRUBACNPJ 83.102.368/0001-98

Município

Guabiruba/SC

Fornecedor

COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE06.059.358/0001-76

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CONFORME AS NORMAS QUE REGEM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.588.093,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NA FORMA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 6.090.920,00

Valor homologado

R$ 1.588.093,62

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

83102368000198-1-000200/2025